terça-feira, 2 de março de 2010

Professores do Curso de Direito publicam em Revista Jurídica



Os professores do Curso de Direito da Uniguaçu, Alexandre Nicoletti Hedlund e Helton Kramer Lustoza, tiveram artigos publicados na segunda edição da Revista Jurídica Ânima, da Faculdade de Direito OPET de Curitiba. Importante destacar que os professores da Uniguaçu publicaram na mesma edição de autores renomados como Luiz Edson Fachin, Humberto Theodoro Júnior e Alexandre Coutinho Pagliarini.

No artigo “Estado Democrático de Direito Hoje: a metamorfose do Direito e do Estado e sua re-significação diante da racionalidade econômica global”, que corresponde a pequena parcela de suas pesquisas realizadas na dissertação de mestrado, o professor Alexandre procura evidenciar modificações sofridas pelo Estado Democrático diante da nova racionalidade econômica, provocando a perda de autonomia das políticas públicas nacionais, assim como a desconstrução de conquistas e garantias sociais alcançadas ao longo dos últimos três séculos, abrindo espaço para novas formas regulatórias que provocam incerteza e insegurança diante da incapacidade do Direito em dar respostas técnica e funcionalmente eficazes aos acontecimentos produzidos nessa sociedade, o que provoca, em última análise, a perda do sentido de existência do direito.

O professor Helton, por seu turno, no artigo intitulado “A ética na Administração Pública brasileira: análise da contratação de familiares para cargos em comissão” traz uma reflexão crítica sobre pontos fundamentais do Direito Constitucional contemporâneo, buscando esclarecer o verdadeiro sentido do princípio da moralidade administrativa. O artigo aborda a respeito da ética na Administração Pública brasileira, trabalhando com a polêmica questão da nomeação de parentes para cargos de confiança após as manifestações do Supremo Tribunal Federal.

O professor Alexandre Nicoletti Hedlund é Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela UNIJUÍ – RS. Já lecionou no IBES e na FURB de Blumenau e atualmente é professor de Direito Penal e coordenador do NPJSS na Uniguaçu.

O professor Helton Lustoza é Mestrando em Direito Constitucional pela Unibrasil (2009), Especialista em Direito Tributário e Financeiro pelo IBPEX. Pesquisador integrante do Grupo: Justiça Tributária e Atividade Econômica da PUC-PR. Professor universitário. Professor de curso preparatório para concurso. Membro da comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR.


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